O novo regime das provas e exames nacionais foi publicado em Diário da República através do
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro. O diploma estabelece as regras de funcionamento das provas de avaliação externa e exames nacionais para os anos letivos entre 2025-2026 e 2027-2028.
Inscrições e Realização dos Exames
Já são conhecidas as datas de inscrição para os Exames do Ensino secundário:
Inscrição nos exames
- 1.ª fase: De 6 a 19 de março
Os alunos do ensino secundário que se inscrevam depois de expirados os prazos de inscrição definidos no quadro II e os que alterem a opção de disciplinas a exame estão sujeitos ao pagamento suplementar de € 25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável.
Avisa-se toda a comunidade educativa que se encontra publicada a Norma 01/JNE/2026, emitida pelo Júri Nacional de Exames, relativa às Provas de Avaliação Externa do ano letivo 2025/2026.
Recomenda-se a leitura atenta do documento por parte de alunos, encarregados de educação e docentes.
A Norma pode ser consultada através do seguinte link: Norma 01/JNE/2026
Realização das provas
- 1.ª fase: os exames decorrem entre 16 e 26 de junho de 2026
Como fazer a inscrição nos exames nacionais 2026
A inscrição exames nacionais 2026 é realizada online, através da plataforma oficial disponibilizada pelo Ministério da Educação. PIEPE
Passos gerais do processo:
- Aceder à plataforma de inscrição indicada pela escola.
- Autenticar-se com os dados do aluno.
- Selecionar as disciplinas pretendidas.
- Indicar a finalidade do exame:
- Conclusão de disciplina
- Melhoria de classificação
- Prova de ingresso para acesso ao ensino superior
- Confirmar todos os dados e submeter.
- Guardar o comprovativo de inscrição.
Em situações específicas (alunos autopropostos ou externos), pode ser necessário entregar documentação adicional na escola.
O que fazer se existir um erro na inscrição
Erros no preenchimento podem ocorrer, mas devem ser corrigidos rapidamente.
Se ainda estiver dentro do prazo de inscrição:
- É possível alterar diretamente na plataforma, antes do fecho do período de inscrições.
Se o prazo já tiver terminado:
- Deve contactar imediatamente a escola.
- Poderá ser necessário apresentar um requerimento formal.
- Em algumas situações, pode aplicar-se o pagamento de uma taxa adicional.
Quanto mais cedo o erro for comunicado, maior a probabilidade de resolução sem penalizações.
Pedido de Senha para a Candidatura Online ao Ensino Superior
Para os alunos que pretendem concorrer ao ensino superior público, é obrigatória a senha de acesso à plataforma da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) – ainda não está disponível para pedir.
Quando pedir a senha?
O pedido deve ser feito com antecedência, idealmente durante o período de realização dos exames.
Como pedir?
- Aceder ao portal da DGES.
- Selecionar a opção “Pedido de Atribuição de Senha”.
- Preencher todos os dados exatamente como constam no Cartão de Cidadão.
- Submeter o pedido.
- Confirmar o endereço de e-mail.
- A senha será enviada por via eletrónica.
É essencial que os dados utilizados no pedido de senha coincidam rigorosamente com os dados registados na inscrição dos exames.